Saber a idade mínima para tirar a carteira de trabalho é fundamental para aqueles que desejam ingressar no mercado de trabalho.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento primordial para estabelecer um vínculo empregatício formal. Sua importância se estende tanto ao empregado quanto ao empregador, pois todos os dados presentes nela são transferidos para uma base de dados nacional desde 2011, quando passou a ser impressa em papel-moeda.
O que é registrado na Carteira de Trabalho
Independentemente da idade mínima para tirar a carteira de trabalho, este documento serve para registrar informações diversas, que vão além do contrato comum. Além disso, a CTPS comprova a existência do vínculo empregatício, sendo essencial para reivindicar direitos não pagos e para comprovar junto à previdência. Também é utilizada para solicitar seguro-desemprego, comprovar o FGTS, entre outros, tornando-se fundamental para qualquer profissional.
Qual a idade mínima para tirar a carteira de trabalho?
Muitos podem acreditar que a carteira de trabalho pertence apenas aos adultos devido à sua importância. No entanto, os adolescentes também podem requerer a emissão deste documento, uma vez que os aprendizes são protegidos dentro do contexto do trabalho. Portanto, a idade mínima para tirar a carteira de trabalho é de 14 anos.
Documentos necessários
Para solicitar a primeira via da carteira de trabalho, o adolescente deve apresentar alguns documentos essenciais, como documento de identificação, CPF, comprovante de residência com CEP, comprovação de estado civil e foto 3×4. É necessário providenciar toda a documentação, independentemente da idade mínima para tirar a carteira de trabalho.
Onde e como tirar a CTPS
Existem diversas opções para solicitar a carteira de trabalho, facilitando a vida dos trabalhadores. É crucial realizar um agendamento prévio por meio do Portal Agendamento Eletrônico do Ministério da Economia ou pelo telefone 158. Após o agendamento, a emissão deve ser feita presencialmente em unidades como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Postos de Atendimento (PAT) ou postos conveniados ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Carteira de trabalho digital
Desde 2019, o Ministério da Economia lançou a CTPS digital, permitindo o registro eletrônico dos contratos de trabalho de forma rápida e simples. O aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” está disponível para Android e iOS, garantindo a mesma validade do documento em papel. Além disso, é necessário ter uma conta gov.br e informar CPF e número do PIS para concluir o cadastro.
Conclusão
Com a informação sobre a idade mínima para tirar a carteira de trabalho, é mais fácil obter o documento que é essencial para comprovar as relações de trabalho de forma adequada. A partir dos 14 anos, é possível agendar a emissão da CTPS e dar seguimento ao processo em um dos pontos de emissão. Agora que você sabe qual a idade mínima para tirar a carteira de trabalho, prossiga com o agendamento e tenha em mãos um documento valioso em diversas etapas da vida profissional.